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Sthefanny Vargas

Guaraí (TO)

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Sthefanny Vargas

Notícia · há 3 anos

Alexandre Nardoni, preso pela morte da filha Isabella, tem pena reduzida!

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reduziu em 96 dias a pena de Alexandre Nardoni após entregar a resenha do livro "Carta ao Pai”, de autoria de Franz Kafka, e por alguns dias trabalhados. A...

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Sthefanny Vargas

Notícia · há 3 anos

Cegueira de um dos olhos dá direito a isenção de IPI na compra de automóvel!

A cegueira de um dos olhos (visão monocular) preenche requisito de benefício fiscal na compra de automóvel, qual seja, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Foi o que decidiu a...

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Sthefanny Vargas

Artigo · há 3 anos

Sabe se sua Empresa está pagando tributos indevidos?

Será que a minha empresa tem direito a Recuperação de Trinbutos? Caso a sua empresa tenha pago tributos de forma ilegal ou indevidamente, você, empresário, poderá reaver esses valores. Esse tipo de...

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Leonardo da Costa Araújo Lima

Artigo · há 7 anos

Suspensão de CNH em Ações Executivas

Suspensão de CNH em Ações Executivas

Recentemente surgiram vários questionamentos quanto à utilização do artigo 139 do Código de Processo Civil - CPC na determinação de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias...

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Oscar Valente Cardoso

Artigo · há 5 anos

Os Embargos de Terceiro Preventivos no CPC

Os embargos de terceiro são o meio processual adequado para o exercício da pretensão de quem teve um bem constrito ou sob o risco de ser constrito por decisão judicial, sem ter participado (como...

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